DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO DOAÇÃO DE 01(UM) PADRÃO DE TERNO COMPLETO AS EQUIPES DE FUTEBOL DE CAMPO: VETERANOS NAÚTICO, BAHIA, GRÊMIO, SÃO PAULO, SAGI, PITUBA, ESTREITO E DESTILARIA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/ RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 252/2005, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISÃO, FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DAS LEIS NOS. 602/2017 E 611/2018, QUE TRATAM SOBRE CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO POTIGUARES DE ESPORTE CULTURA E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO À LEI NO. 728/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PORTAIS CONFECCIONADOS EM MADEIRA COM O NOME DAS RESPECTIVAS PRAIAS, DO PORTO, DA CACIMBA E DO BACUPARI.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE BAÍA FORMOSA, NUM VALOR CORRESPONDENTE A 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO SALÁRIO BASE ATUAL.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO DOAÇÃO DE UNIFORME PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ CÂNDIDO MARTIN, SITUADO AO LADO DO CEMITÉRIO DE SÃO PEDRO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONFECCIONADAS AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DO DISTRITO DE SAGI E DAS RUAS DA VILA PITUBA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE SAGI E NA QUADRA DE ESPORTE NA VILA PITUBA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O CONSELHO TUTELAR.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA O CONSELHO TUTELAR.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE UBS NA VILA DA DESTILARIA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS, PRÓXIMO A PRAÇA NO DISTRITO DE SAGI.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO CONJUNTO HABITACIONAL JAIRO FERREIRA DA COSTA, SITUADO NO “ALTO DO PAU FERRO” E NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, CONHECIDO COMO “SEU MÉ”, SITUADO NO “ALTO DO PAU FERRO”.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO DOAÇÃO DE FARDAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONFECCIONADO AS PLACAS COM NOMES DAS RUAS DO LOTEAMENTO FLOR DO CARIBE EM NOSSO MUNICÍPIO.

ATO DA MESA Nº 02/2024

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NO EXERCÍCIO DE SEUS CARGOS E USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
CONSIDERANDO, AS COMEMORAÇÕES FESTIVAS DE CARNAVAL;

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE UTILIZANDO-SE DOS TERMOS DO ART. 26, § 5º, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DA MESA N.° 001/2024

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NO EXERCÍCIO DE SEUS CARGOS E USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
CONSIDERANDO, AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLITICA
DO MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA QUE NESTE ANO COMPLETA 65 ANOS;
CONSIDERANDO, O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL 268, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2023 QUE FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA EDIÇÃO 3198 DE
11 DE JANEIRO DE 2024;

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOAÇÃO DO KIT PESCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A PROMOVER LAILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.