AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COMINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BRASILEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 611/2018 QUE TRATA SOBRE CONTRTAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSR PÚBLICO, CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS DE PSICOPEDAGOGO, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E MONITOR EDUCSCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 562/2014 QUE TRATA SOBRE CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PRA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 648/2021,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE UTILIZANDO-SE DOS TERMOS DO ART. 26, § 5º, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UMA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 28 (OITO) DE JANEIRO DE 2025 ÀS 19:45 (DEZENOVE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS), NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, A FIM DE SE DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE PAUTA: APRECIAR, ANALISAR, DISCUTIR E VOTAR OS PROJETOS DE LEI N. 001/2025, 002/2025, 003/2025, 004/2025, 005/2025, 006/2025, 007/2025 E 008/2025, FICANDO CONVIDADA TAMBÉM A POPULAÇÃO EM GERAL PARA ACOMPANHAR A SESSÃO.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE SECRETRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A CRIAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDER O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂMARA DE BAÍA FORMOSA/RN, NA SEXTA-FEIRA, DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, BEM COMO EVENTUAIS PRAZOS ADMINISTRATIVOS, ISTO EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE UTILIZANDO-SE DOS TERMOS DO ART. 26, § 5º, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UMA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, NO PRÓXIMO DIA 19 (DEZENOVE) DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 15:00H (QUINZE HORAS), NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, A FIM DE SE DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE PAUTA: APRECIAR, ANALISAR, DISCUTIR E VOTAR O PROJETO DE LEI N. 029/2024, FICANDO CONVIDADA TAMBÉM A POPULAÇÃO EM GERAL PARA ACOMPANHAR A SESSÃO
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 1-A À LEI Nº. 750/2024, PARA INCLUIR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), E EQUIPES MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMARIA - APS, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; E INSTIUI E REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO SERVIÇO DE ESPECIALIDES EM SAÚDE BUCAL (SESB), COMO ESTABELECIDO PELA PORTRIA Nº 751/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NO EXERCÍCIO DE SEUS CARGOS E USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
CONSIDERANDO, AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO PRÓXIMO DIA 28 DE OUTUBRO (SEGUNDA FEIRA);
INSTÍTUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SÓCIAS AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NO EXERCÍCIO DE SEUS CARGOS E USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
CONSIDERANDO, AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO FERIADO ESTADUAL DOS MÁRTIRES DE URUAÇU E CUNHAÚ;
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