NETTO CAVALCANTE

JOAO CAVALCANTE NETO
Cargo atual: VEREADOR(A)
Vínculo atual: VEREADOR EM EXERCÍCIO
Desde: 01/01/2023
Nascimento: 27/06/1989
Naturalidade: CANGUARETAMA
nettocavalcante@outlook.com

LEGISLATURA ATUAL - 2021/2024

Quantidade de 18 matérias, representando inf% do total das matérias
Presente em 27 sessões, representando 87,10%

Dados atualizados em: 07/05/2024

Últimas matérias vinculadas
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 010/2024
APROVADA
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30/04/2024
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 007/2024
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  • Declara de utilidade pública municipal o Centro Potiguares de Esporte Cultura e Cidadania, e dá outras providências.
12/03/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024
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  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2024. Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Formosense e dá outras providências.
22/04/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2024
APROVADA
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024. Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Formosense e dá outras providências.
22/04/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024
APROVADA
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024. Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Formosense e dá outras providências.
22/04/2024
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 031/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI , REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA ENCAINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA DE BAIA FORMOSA/RN, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, SOLICITANDO FIXAÇÃO DE LETREIRO TURISTICO COM O NOME DA PRAIA DO SAGI NA COMUNIDADE DE SAGI.
14/09/2023
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 025/2023
CADASTRADO
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de Transferência de pontos de Programas de Milhagens Aéreas dos servidores públicos municipais, adquiridos através de passagens pagas pelo poder execultivo municipal para atletas que participarão de competições e eventos esportivos fora de estado do RN.
29/11/2023
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 020/2023
APROVADA
  • Institui a " Semana Municipal de Informação, Combate e Preveção a Depressão", no município de Baía Formosa e dá outras providências.
14/09/2023
EMENDA - 19/2023
APROVADA
  • Emenda Impositiva Nº 019/2023, ao Projeto de Lei Nº 024/2023, incentivo aos serviços de grafitagem.
12/12/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 019/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, BEM COMO CONSOANTE PREVISIBILIDADE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIA FORMOSA/RN, Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM SUA COMPETÊNCIA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DIMINUIÇÃO DA CARGA HORARIA DE TRABALHO, SEM QUALQUER PERCA SALARIAL, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS COM O TEA, A EXEMPLO DO QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSIM O FEZ EM RELAÇÃO AOS SRRVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
04/04/2023
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2024
  • 10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 23 de Abril de 2024
23/04/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2024
  • 05ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 19 de Março de 2024
19/03/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2024
  • 04ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 12 de Março de 2024
12/03/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2024
  • 03ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 5 de Março de 2024
05/03/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2024
  • 02ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 27 de Fevereiro de 2024
27/02/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2024
  • 01ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 20 de Fevereiro de 2024
20/02/2024
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2024
  • 01ª (Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 8 de Fevereiro de 2024
08/02/2024
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 03/2023
  • 03ª (Terceira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 29 de Dezembro de 2023
29/12/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 34/2023
  • 34ª (Trigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 12 de Dezembro de 2023
12/12/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2023
  • 33ª (Trigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 5 de Dezembro de 2023
05/12/2023
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
RELATOR - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
01/01/2023 -
PRESIDENTE - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
01/01/2023 -
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2023
1º SECRETÁRIO MESA DIRETORA 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2021 à 31/12/2022
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 CDN CIDADANIA

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 18 proposições e matérias, sendo EMENDA = 3, INDICAÇÃO = 1, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO = 3, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 5 e REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO = 6 conforme o gráfico a cima.

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