DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DA MESA Nº 04/2024

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NO EXERCÍCIO DE SEUS CARGOS E USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
CONSIDERANDO, AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS ÀS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA;

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO AUXILIO-ALUGUEL NO ART. 8º, DA LEI Nº. 625/2019, E CRIA A SEÇÃO VII - DO AUXÍLIO-ALUGUEL, O ART. 22-A AO 22-L, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CAPS I WELLINTON BRITO, DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA / RN, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( CME) DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE 13º SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECULTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSITIVO NO ART. 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS,

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, FOLHA DE PAGAMENTO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PMBF. REFERENTE AOS MESES: MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2024, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, QUE PRESTA SERVIÇO NA EMPRESA CNPJ: 69.127.611.0001-00, RAZÃO SOCIAL: PROMOVE AÇÃO SOCIOCULTURAL. COM SEUS RESPECTIVOS VALORES. PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2024 QUE EXECUTEM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA, DECORRENTE DE PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE ENVIANDO CÓPIA DO CERTAME LICITATÓRIO, CÓPIAS TAIS COMO EDITAL E ATAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES POSTOS EM DISPONIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 41, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DA MESA Nº 03/2024

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NO EXERCÍCIO DE SEUS CARGOS E USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
CONSIDERANDO, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO AMBIENTE DO PRÉDIO SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO CUJO PRAZO FINAL PELA EMPRESA PARA FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ O DIA 28 DE MAIO DE 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO - TABELA III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 487/2010 QUE TRATA SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE - CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A OFERECER CURSO BÀSICO DE INGLÊS GRATUITAMENTE PARA PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM O TURISMO."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.