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FÁBIO DUARTE

FÁBIO DUARTE DA SILVA
Cargo atual: VICE-PRESIDENTE
Vínculo atual: MESA DIRETORA
Desde: 01/01/2021
Nascimento: 13/03/1974
Naturalidade: NATAL
fabioduartebf@hotmail.com

LEGISLATURA ATUAL - 2021/2024

Quantidade de 17 matérias, representando inf% do total das matérias
Presente em 59 sessões, representando 77,63%

Dados atualizados em: 19/11/2024

Últimas matérias vinculadas
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 05/2024
APROVADA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2024
EMENDA - 04/2024
CADASTRADO
  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 026/2024, REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
04/11/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 04/2024
APROVADA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2024
EMENDA - 03/2024
APROVADA
  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 026/2024, COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ DUARTE BENJAMIN.
04/11/2024
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 029/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COMPLEXO ESPORTIVO DA PRAIA DO BACUPARI, PARA A PRÁTICA DE ESPORTES DE AREIA. EXEMPLOS: FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL, ALTINHA, FUTEVÔLEI ENTRE OUTROS.
30/05/2023
EMENDA - 15/2023
APROVADA
  • Emenda Impositiva Nº 015/2023, ao Projeto de Lei Nº 024/2023, instalação de sistema de irrigação automatizada no campo do Estádio Municipal Antonio Arruda de Farias (Arrudão).
06/12/2023
EMENDA - 14/2023
APROVADA
  • Emenda Impositiva Nº 014/2023, ao Projeto de Lei Nº 024/2023, realização de exames e procedimentos de média e alta complexidade.
06/12/2023
EMENDA - 01/2023
APROVADA
  • Emenda Aditiva Nº 001/2023 ao Projeto de Lei 008/2023, Art. 46, o orçamento do município contemplará, conforme Emenda Constitucional 126/2022, o equivalente a 2% (dois por cento) da receita líquida corrente realizada no exercício de 2022 para fazer face as Emendas Parlamentares Impositivas, desde que respeitadas a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, a Lei Complementar 101/2000 e a Lei Federal 4.320/1964, a ser fracionado paritariamente em favor do corpo parlamentar, com a destinação orçamentária feita por indicação dos parlamentares através de requerimento para execução da emenda individual impositiva.
21/11/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 039/2022
CADASTRADO
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA TODAS AS NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, REFERENTE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE CENTRO DE sAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO BAÍA FORMOSA/RN. PROCSSO Nº 31010001/2022.
02/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 037/2022
CADASTRADO
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS E CÓPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN. REFERENTE AOS MESES: MAIO, JUNHO E JULHO DE 2022.
02/08/2022
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2024
  • 33ª (Trigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 12 de Novembro de 2024
12/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2024
  • 32ª (Trigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 5 de Novembro de 2024
05/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2024
  • 31ª (Trigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 29 de Outubro de 2024
29/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2024
  • 30ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 22 de Outubro de 2024
22/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2024
  • 29ª (Vigésima Nona) Sessão da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 15 de Outubro de 2024
15/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2024
  • 25ª (Vigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 10 de Setembro de 2024
10/09/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2024
  • 24ª (Vigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 3 de Setembro de 2024
03/09/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2024
  • 22ª (Vigésima Segunda) Sessão da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 20 de Agosto de 2024
20/08/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2024
  • 20ª (Vigésima) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 31/12/2024) de 6 de Agosto de 2024
06/08/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2024
  • 19ª (Décima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 25 de Junho de 2024
25/06/2024
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
PRESIDENTE - COMISSÃO DE ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
01/01/2023 -
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VICE-PRESIDENTE MESA DIRETORA 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2021
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 PT PARTIDO DOS TRABALHADORES

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 17 proposições e matérias, sendo EMENDA = 5, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO = 2, REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO = 9 e REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO = 1 conforme o gráfico a cima.

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