Câmara Municipal de Baía Formosa

A CASA DO POVO

Informações institucionais

Endereço: Adauto Dornelas Câmara, S/N - Centro - CEP: 59194000 - BAÍA FORMOSA/RN
Horário: SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00h AS 12:00h
Telefone: (84) 9.8861-6427
E-mail: gabinete.camarabf@gmail.com
Plenário: PALÁCIO MUNICIPAL VALDEMAR CÂMARA DE GÓIS
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

RODRIGO CIPRIANO

PRESIDENTE
CEIÇA CARDOSO

VICE-PRESIDENTA
TIAGO RIBEIRO

1º SECRETÁRIO
GAL FILHO DE NEGÃO

2º SECRETÁRIO
CIDE FERREIRA

VEREADOR(A)
TONINHO MADEIRO

VEREADOR(A)
FÁBIO DUARTE

VEREADOR(A)
NETTO CAVALCANTE

VEREADOR(A)
NEIDE DE ORLANDO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO  
COMISSÃO DE ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA  
COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL  
COMISSÃO DE REDAÇÃO  
Últimas leis vinculadas
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/2024 06/11/2024
  • PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, NO TEMPO HÁBIL PREVISTO NO ART. 34, §§ 3º E 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL - 747/2024 11/09/2024
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 746/2024 11/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 745/2924 22/08/2024
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 739/2024 28/06/2024
  • Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o CAPS I Wellinton Brito, do município de Canguaretama/RN, bem como abrir crédito adicional especial ao Orçamnto Vigente, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 738/2024 28/06/2024
  • Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 737/2024 28/06/2024
  • Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 741/2024 27/06/2024
  • Dispõe sobre a fixação da remuneração do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar a partir de 01 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 740/2024 27/06/2024
  • Autoriza a concessão de 13º salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no Art. 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 744/2024 26/06/2024
  • Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para o qudriênio de 2025 a 2028, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 743/2024 26/06/2024
  • Dispõe sobre a inclusão do auxilio-aluguel no Art. 8º, da Lei nº. 625/2019, e cria a SEÇÃO VII -DO AUXILIO ALUGUEL, o Art. 22-A ao 22-L, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 742/2024 26/06/2024
  • Inclui o Sistema Municipal de Educação (SME) e amplia as atribuições de Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Baía Formosa-RN, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 736/2024 11/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVDORES POSTOS EM DISPONIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 41, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 735/2024 07/06/2024
  • DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO POTIGUARES DE ESPORTE, CULTURA E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR JOÃO CAVALCANTE NETO
LEI MUNICIPAL - 734/2024 14/05/2024
  • RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTEÇÕES E ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE - CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 733/2024 14/05/2024
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO - TABELA III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 487/2010 QUE TRATA SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 732/2024 13/05/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTARTAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 731/2024 03/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 252/2005, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 730/2024 13/03/2024
  • DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO À LEI Nº . 728/2024, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 729/2024 13/03/2024
  • DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DAS lEIS NºS. 602/2017 E 611/2018, QUE TRATAM SOBRE CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 728/2024 08/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊBNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 727/2024 08/02/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNIIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 726/2024 08/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 725/2024 08/02/2024
  • DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 717/2023 08/01/2024
  • Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercicío de 2024, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 724/2023 04/01/2024
  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Baía Formosa, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 723/2023 04/01/2024
  • Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa de auxilio ao pescador artesanal, por meio da doação do kit Pescador, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 722/2023 04/01/2024
  • Autoriza o Poder Execultivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inserviveis de propriedade da Prefeitura Municipal, e dá outras .
LEI MUNICIPAL - 719/2023 04/01/2024
  • Dispõe sobre a autorização para a recomposição do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do Município de Baía Formosa/RN, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 718/2023 04/01/2024
  • Autoriza o Poder Execultivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento municipal,e dá outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO LEGISLATIVO - 009/2024 20/06/2024
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR BENTO JOSÉ DA FONSECA NETO EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO - 008/2024 20/06/2024
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO - 007/2024 20/06/2024
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIOR EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO - 006/2024 20/06/2024
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO - 005/2024 20/06/2024
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A SENHORA NATÁLIA BONAVIDES EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO - 013/2024 19/06/2024
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A SENHORA MCHELINE MARIA RAMOS EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO - 012/2024 19/06/2024
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A SENHORA VALQUIRIA DA SILVA COSTA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO - 011/2024 19/06/2024
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE NUNES EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO - 010/2024 19/06/2024
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR WALTER LAVOUSIER COSTA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO - 004/2024 06/05/2024
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE A SENHORA DEONITA ANTUZIA DE SOUZA ANTUNES EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO - 003/2024 06/05/2024
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR KERGINALDO JÁCOME DA COSTA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO - 002/2024 06/05/2024
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR CLAYTON BARRETO DE OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO - 001/2024 04/01/2024
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JEAN PAUL PRATES EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
DECRETO - 001/2023 02/01/2023
  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO QUE SE REFERE AO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.
DECRETO - 009/2020 01/09/2020
  • CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS BOMBEIROS CIVIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE BAIA FORMOSA NO ENFRETAMENTO AO COVID 19 (CORONAVÍRUS).
DECRETO - 008/2020 01/09/2020
  • CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIOANIS DA SAÚDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE BAIA FORMOSA NO ENFRETAMENTO AO COVID 19 (CORONAVÍRUS).
DECRETO - 002/2020 04/08/2020
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE BAIA FORMOSA A SENHORA BÁRBARA COELHO SOUZA ARENHALDT.
DECRETO - 001/2020 04/08/2020
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE BAIA FORMOSA AO SENHOR CÉSAR ARENHALDT.
DECRETO - 001/2013 03/01/2013
  • EMENTA: Concede recurso a título de diària e dão outras providências.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 007/2025 - MARILIA BRASILIANO RIBEIRO DE SENA 06/01/2025
  • Nomeia ASSESSOR LEGISLATIVO
NOMEAÇÃO - 006/2025 - HELOIZE GARDENE ALVES DA SILVA 06/01/2025
  • Nomeia CONTROLADOR INTERNO
EXONERAÇÃO - 118/2024 - COLETIVA 30/12/2024
  • Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Baía Formosa e dá outras providências.
EXONERAÇÃO - 085/2024 - FRANKLIN BEZERRA DE ANDRADE FILHO 27/08/2024
  • Exoneração, Agente: Franklin Bezerra de Andrade Filho, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Baía Formosa
NOMEAÇÃO - 063/2024 - ELOIZA DUARTE GONÇALVES 11/06/2024
  • Nomeação, Agente: Eloiza Duarte Gonçalves, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Baía Formosa
EXONERAÇÃO - 062/2024 - LEILANE ALVES DA SILVA 11/06/2024
  • Exoneração, Agente: Leilane Alves da Silva, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Baía Formosa
ATA - 008/2024 - 27/02/2024
  • Ata, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Baía Formosa
DESIGNAR - 002/2024 - COLETIVA 05/01/2024
  • Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Baía Formosa
DESIGNAR - 003/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Designar GENICLECIA FERREIRA SALES DA SILVA, para atuar como Agente de Contratação deste Poder Legislativo Municipal. Designar JOAB RIBEIRO DE FREITAS e BRUNO JOSE DE LIMA ALVES para atuarem como membros da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação deste Poder Legislativo Municipal.
DESIGNAR - 002/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Designar os senhores: HÁLISON DA COSTA SOUSA, GENICLÉCIA FERREIRA SALES DA SILVA, JOAB RIBEIRO DE FREITAS e BRUNO JOSÉ DE LIMA ALVES, para comporem a EQUIPE DE APOIO, sob a presidência do(a) primeiro(a), que também, através deste ato, fica nomeado como PREGOEIRO OFICIAL da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN.
DESIGNAR - 001/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Designar os servidores: GENICLÉCIA FERREIRA SALES DA SILVA, JOAB RIBEIRO DE FREITAS e BRUNO JOSÉ DE LIMA ALVES, sob a presidência do(a) primeiro(a), para constituírem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Baía Formosa/RN. Resolve, outrossim, designar o(a)s servidores MAIARA DO NASCIMENTO ALVES e BRUNO LEONARDO PAIVA DE OLIVEIRA, para substituir o(a) presidente e/ou quaisquer membro(s) titular da Comissão Permanente de Licitação, na impossibilidade da execução de suas funções.
EXONERAÇÃO - 051/2022 - HILQUIAS INACIO DA SILVA 30/03/2022
  • Exoneração, Agente: Hilquias Inacio da Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Baía Formosa
DESIGNAR - 001/2022 - COLETIVA 03/01/2022
  • Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Baía Formosa.
EXONERAÇÃO - 013/2021 - LÍVIA KARINE MADEIRO DA CRUZ 12/02/2021
  • Exoneração, Agente: Lívia Karine Madeiro da Cruz, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Baía Formosa
NOMEAÇÃO - 003/2021 - COLETIVA 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Baía Formosa
NOMEAÇÃO - 002/2021 - LÍVIA KARINE MADEIRO DA CRUZ 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Lívia Karine Madeiro da Cruz, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Baía Formosa
NOMEAÇÃO - 001/2021 - HILQUIAS INACIO DA SILVA 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: , Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Baía Formosa
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 14/2024 20/08/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 12/2024 20/08/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 11/2024 06/08/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 10/2024 05/08/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 09/2024 25/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 08/2024 18/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 07/2024 04/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 06/2024 16/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 05/2024 14/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 04/2024 14/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024 22/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2024 22/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024 22/04/2024
  • . DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 28/2023 10/10/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 028/2023. Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Formosense e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 27/2023 10/10/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 027/2023. Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Formosense e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 26/2023 05/10/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 026/2023. Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Formosense e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 25/2023 05/10/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 025/2023. Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Formosense e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 24/2023 05/10/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 024/2023. Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Formosense e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 23/2023 22/08/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 023/2023. Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Formosense e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 22/2023 22/08/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 022/2023. Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Formosense e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 21/2023 13/06/2023
  • Projeto Decreto Legislativo Nº 021. Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Formosense e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 20/2023 13/06/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 020/2023. Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Formosense e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 19/2023 13/06/2023
  • Projeto de decreto legislativo Nº 019/2023 dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão formosense e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 18/2023 06/06/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 018/2023. Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Formosense e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 17/2023 06/06/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 017/2023 Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Formosense e dá outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 16/2023 06/06/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 016/2023 Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Formosense e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 15/2023 06/06/2023
  • projeto de decreto legislativo Nº 015/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão formosense e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 14/2023 06/06/2023
  • Projeto de decreto legislativo Nº 014/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão formosense e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 13/2023 06/06/2023
  • Projeto de decreto legislativo Nº 013/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão formosense e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 12/2023 06/06/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2023. Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Formosense e dá outras providências.
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