Resumo
ATO DE MESA N.° 001/2024 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NO EXERCÍCIO DE SEUS CARGOS E USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, CONSIDERANDO, AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA QUE NESTE ANO COMPLETA 65 ANOS; CONSIDERANDO, O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL 268, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA EDIÇÃO 3198 DE 11 DE JANEIRO DE 2024;