PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA LIXEIRA", NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DA MESA N.° 004/2023 CONSIDERANDO, A ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA AVERIGUAR EVENTUAL CONDUTA DO
VICE PREFEITO YOLANDO COCENTINO NETO QUE TERIA SUPOSTAMENTE INFRINGIDO O
ARTIGO 4°, INCISO X, DO DECRETO LEI 201/67;

ATO DA MESA N.° 003/2023 CONSIDERANDO, A ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA AVERIGUAR EVENTUAL AUSÊNCIA
ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS PELO VEREADOR ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA
ESPECIFICAMENTE NO ANO/EXERCÍCIO DE 2021;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DA MESA N.° 002/2023 CONSIDERANDO, AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO FERIADO NACIONAL DE
CORPUS CHRISTI, QUINTA FEIRA, DIA 08 DE JUNHO DE 2023;

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COMPLEXO ESPORTIVO DA PRAIA DO BACUPARI, PARA A PRÁTICA DE ESPORTES DE AREIA. EXEMPLOS: FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL, ALTINHA, FUTEVÔLEI ENTRE OUTROS.

DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DOCENTES QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DA MESA Nº 001/2023 CONSIDERANDO, A ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA AVERIGUAR EVENTUAL PROIBIÇÃO DO
EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE PELO VEREADOR RODRIGO CIPRIANO DA SILVA;

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE: 1.ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO ACADEMIAS AO AR LIVRE , NA VILA PITUBA. 2. ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE CALESTINIA AO AR LIVRE NA VILA PITUBA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DA VILA DA DESTILARIA, E SEJA COLOCADO REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DESTILARIA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADO A RELAÇÃO DOS BENEFICIOÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. REFERENTE AOS MESES: JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, SEJA FEITO UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE APOIO AO PESCADOR ARTESANAL DE NOSSO MUNICIPIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE,1. ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS PARA PRATICA ESPORTIVA COMUNITÁRIO, TAIS COMO, CICLOVIA, PISTA DE ATLETISMO, PISTA DE SKATE, EM NOSSOS DESTRITOS SAGI E VILA PITUBA. 2. ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA CONTRUÇÃO ACADEMIAS AO AR LIVRE EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DISTRITO SAGI. 3. ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE CALISTENIA AO AR LIVRE EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DISTRITO SAGI.

DENOMINA DE MARIA FERREIRA DE SOUZA O CENTRO DE SAÚDE BAÍA FORMOSA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.