REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE UBS NA VILA DA DESTILARIA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDOS NO (CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ CANDIDO MARTINS). AO LADO DO CEMITERIO SÃO PEDRO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS §§ 1º,2º,3º E 4º DO ART. 34 DA LEI Nº. 181, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2000, QUE TRATA DO REGIMENTO JURÍDICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MOCIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 252/2005, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198,§§ 7º, 8º, 9º E 11º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 611/2018, QUE TRATA SOBRE CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O 14º SALÁRIOS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO KIT CIPA COMPLETO EM POLIETILENO E IMOBILIZADOR - APH PARA AS AMBULÂNCIA DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA RETIRADO UM POSTE DE CONCRETO DA PRAIA DO PONTAL. OBS.: O POSTE ESTA MUITO DANIFICADO, CAINDO PEDAÇO DE CONCRETO.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A POSSÍVEL PRÁTICA DE FATOS DELITUOSOS POR PARTE DO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE BAÍA FORMOSA/RN, MARCIO MAGNO DA SILVA CARVALHO, POR OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS DECORRENTES DO REQUERIMENTO 010/2022 APROVADO EM PLENÁRIO NESTA CASA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO PROPOR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO OS RECURSOS RECEBIDOS PELA SESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PETRÓLEO, PARA EXECURÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NAS RUAS: JOÃO ALEXANDRE DA SILVA E RICARDINA RODRIGUES SOARES.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS 2021 DO PROGRAMA PNATE. BEM COMO LICITAÇÕES, CONTRATO, RECIBOS, NOTAS FISCAIS E CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS 2021 DO PROGRAMA PEJA. BEM COMO LICITAÇÕES, CONTRATO, RECIBOS, NOTAS FISCAIS E CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS 2021 DO PROGRAMA PETERN. BEM COMO LICITAÇÕES, CONTRATO, RECIBOS, NOTAS FISCAIS E CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS 2021 DO PROGRAMA PDDE. BEM COMO LICITAÇÕES, CONTRATO, RECIBOS, NOTAS FISCAIS E CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS 2021 DO QSE - SALÁRIO - EDUCAÇÃO: REPASSE A ESTADOS E MUNICÍPIOS. BEM COMO LICITAÇÕES, CONTRATO, RECIBOS, NOTAS FISCAIS E CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 086/2021 - SESAP. BEM COMO LICITAÇÕES, CONTRATOS, RECIBOS, NOTAS FISCAIS E CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DE MATERIAL DE LIMPEZA DA EMPRESA. CNPJ: 40.415.569/0001-32 NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/05/2022. BEM COMO LICITAÇÕES, CONTRATOS, RECIBOS, NOTAS FISCAIS E COPÍA DE EXTRATO BANCÁRIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DO PROGRAMA PSE - PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS BEM COMO LICITAÇÕES, CONTRATO, RECEBOS, NOTAS FISCAIS E CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 39170004, BEM COMO LICITAÇÕES, CONTRATOS, RECIBOS, NOTAS FICAIS E CÓPIAS DE EXTRATO BANCÁRIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA 2020 DOS PROGRAMAS PNAE, PNATE, PEJA, PETERN E PDDE BEM COMO LICITAÇÕES, CONTRATO, RECIBOS, NOTAS FISCAIS E CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA, TAIS COMO, CICLOVIA, PISTA DE ATLETISMO, PISTADE SKATE E UM CAMPO DE FUTEBOL NO LOTEAMENTO FLOR DO CARIBE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR TORRE DE MADEIRAS P/SALVAS VIDAS, NAS PRAIAS DA CACIMBA, BACUPARI E NO DISTRITO DE SAGI.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO MINICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS OU VEÍCULO SIMILAR PARA TRANSPORTE DE ATLETAS PARA COMPETIÇÕES, ATRÁVES DE PROGRAMA/PROJETO FEDERAL OU ESTADUAL.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE UBS NA VILA DA DESTILARIA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA PRAIA DO PORTO.