PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA MESADIRETORA DO PODER LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI N.º 006/2023 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES CONCURSADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONTRUIDO COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NO DESTRITO DE SAGI E PARA QUE SEJA CONSTRUIDO COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA VILA PITUBA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONFECCIONADO AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DO DISTRITO DE SAGI E PARA QUE SEJA CONFECCIONADAS AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DA VILA DA PITUBA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA ORDENS DE COMPRA, NOTAS DE EMPENHO, NOTAS FISCAIS, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO, NOTAS DE PAGAMENTOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, REFERENTES AOS MESE DE AGOSTO DE 2022 A JANEIRO 2023.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA INTENSIFCADA A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE BAIA FORMOSA-RN.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, BEM COMO CONSOANTE PREVISIBILIDADE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIA FORMOSA/RN, Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM SUA COMPETÊNCIA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DIMINUIÇÃO DA CARGA HORARIA DE TRABALHO, SEM QUALQUER PERCA SALARIAL, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS COM O TEA, A EXEMPLO DO QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSIM O FEZ EM RELAÇÃO AOS SRRVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) VESTIÁRIOS, 02 (DOIS) BANHEIROS INTERNOS E 02 (DOIS) EXTERNOS NO CAMPO DE FUTEBOL DE NOSSA CIDADE. SITUADO NA RUA PROFESSORA IEDA DUARTE, TENDO COMO BASE PARA O PEDIDO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CASA DE APOIO NA PRAIA DO SAGI.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NA RUA: JOSÉ DOS SANTOS. PRÓXIMO A PRAÇA NO DESTRIO DE SAGI.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE SAGI.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NO (CONJUNTO HABITACIONAL JAIRO FERREIRA DA COSTA) E NO (CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO FERREIRA DE LIMA- CONHECIDO COMO "SEU MÉ). SITUADO NO ALTO DOS PAU FERRO"

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA DE BAIA FORMOSA/RN, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, SOLICITANDO FIXAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE PERIGO E RISCO DE AFOGAMENTOS NA PRAIA DA CACIMBA E SAGI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTE PODER LEGISLATIVO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE BAÍA FORMOSA/RN, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE 1% DA ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL PARA SALA DO EMPREENDEDOR, AFIM DE MANTER A REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS PARA OS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕESRELATIVAS Á OBRA EM EXECUÇÃO NA QUADRA DESTINADA PELO LOTEAMENTO FLOR DO CARIBE Á INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, QUE SEGUNDO CONSTA, SE TRATA DA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DA PREFEITURA. AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ORA REQUERIDOS ABRANGEM A) CUSTO TOTAL DE OBRAS; B) ORIGEM DOS RECURSOS; C) PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA; D) ORÇAMENTO DA OBRA; E) CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; F) PROCESSO LICITATÓRIO; G) CONTRATO DE EXECUÇÃO DA OBRA; H) EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA; I) RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA; J) OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PROJETO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS LEIS DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAIS, SEJAM SUPLEMENTARES, ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIAS. NO EXERCÍCIO DE 2022.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA OS MAPAS DE CONTROLE DOS GASTOS COM CADA VEICULO PERTECENTE A ADMINISTRAÇÃO, COM PERIODICIDADE MENSAL, EVINDENCIANDO QUILOMETRAGENS, CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DESPESAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COM CONCERTOS, QUE POR VENTURA TENHAM SIDO REALIZADAS. CONFORME RESOLUÇÃO TCE Nº 028/2020.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE FOI CONTEMPLADO COM LICENÇA PREMIO EM DEZEMBRO DE 2022, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS E COPIAS DE TODOS OS EXTRATOS BANCÁRIOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA. REFERENTE AOS MESES: JUNHO DE 2022 A FEVEREIRO 2023.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE AS INSTITUIÕES PREFEITURA E CORREIOS PRA QUE POSSA CHEGAR AS CORRESPONDENCIAS NOS DISTRITO DE SAGI E VILA DA PITUBA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONFECCIONADO AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DO LOTEAMENTO FLOR DO CARIBE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONTRUÍDO 01 (UMA) QUADRA PARA PRATICA DE VÔLEI E 01 (UMA) QUADRA PARA PRATICA DE FUTVOLEI NO DISTRITO SAGI E NA VILA DA PITUBA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS DE VÔLEI E FUTVOLEI EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO ( PARRUDÃO).

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS LEIS DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS, SEJAM SUPLEMENTARES, ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIOS. NO EXERCÍCIO DE 2022.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE UBS NO DISTRITO SAGI.