AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COMINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BRASILEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE SECRETRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A CRIAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 562/2014 QUE TRATA SOBRE CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PRA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 648/2021,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 611/2018 QUE TRATA SOBRE CONTRTAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSR PÚBLICO, CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS DE PSICOPEDAGOGO, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E MONITOR EDUCSCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COMINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BRASILEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE SECRETRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A CRIAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 562/2014 QUE TRATA SOBRE CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PRA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 648/2021,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 611/2018 QUE TRATA SOBRE CONTRTAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSR PÚBLICO, CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS DE PSICOPEDAGOGO, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E MONITOR EDUCSCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.