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SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2024

Informações da sessão
Data: 03/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA (TONINHO MADEIRO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTA

FÁBIO DUARTE DA SILVA (FÁBIO DUARTE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES (AIRTON TANOEIRO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

DAVID BEZERRIL DE LIMA (DAVI SEU FERA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO CAVALCANTE NETO (NETTO CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ INÁCIO (ZEQUINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RICHARDS PEREIRA TERTULINO (RICHARDS PEREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA (ROBSON NOBRE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA (RODRIGO CIPRIANO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 5 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 28/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), E EQUIPES MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMARIA - APS, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; E INSTIUI E REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO SERVIÇO DE ESPECIALIDES EM SAÚDE BUCAL (SESB), COMO ESTABELECIDO PELA PORTRIA Nº 751/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2024    CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 28/2024
APROVADA

  • INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), E EQUIPES MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMARIA - APS, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; E INSTIUI E REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO SERVIÇO DE ESPECIALIDES EM SAÚDE BUCAL (SESB), COMO ESTABELECIDO PELA PORTRIA Nº 751/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2024    CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI

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