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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2023

Informações da sessão
Data: 01/02/2023
Status: ABERTA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA (TONINHO MADEIRO)

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO DUARTE DA SILVA (FÁBIO DUARTE)

1º SECRETÁRIO

AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES (AIRTON TANOEIRO)

2º SECRETÁRIO

DAVID BEZERRIL DE LIMA (DAVI SEU FERA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO MARTINS LEITÃO (FRANCISCO MARTINS)

VEREADOR(A)

JOAO CAVALCANTE NETO (NETTO CAVALCANTE)

VEREADOR(A)

JOSÉ INÁCIO (ZEQUINHA)

VEREADOR(A)

ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA (ROBSON NOBRE)

VEREADOR(A)

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA (RODRIGO CIPRIANO)

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2023
APROVADA

  • DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 611/2018, QUE TRATA SOBRE CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2023
APROVADA

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198,§§ 7º, 8º, 9º E 11º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2023
APROVADA

  • DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2023
REJEITADO

  • DISPÕE SOBRE A MOCIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 252/2005, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2023
REJEITADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS §§ 1º,2º,3º E 4º DO ART. 34 DA LEI Nº. 181, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2000, QUE TRATA DO REGIMENTO JURÍDICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2023    PODER EXECUTIVO

01ª (Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 1 de Fevereiro de 2023

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