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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 03/2023

Informações da sessão
Data: 29/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA (TONINHO MADEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO DUARTE DA SILVA (FÁBIO DUARTE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES (AIRTON TANOEIRO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

DAVID BEZERRIL DE LIMA (DAVI SEU FERA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO CAVALCANTE NETO (NETTO CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ INÁCIO (ZEQUINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RICHARDS PEREIRA TERTULINO (RICHARDS PEREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA (ROBSON NOBRE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA (RODRIGO CIPRIANO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 28/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TAXAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA-RN, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 29/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A PROMOVER LAILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOAÇÃO DO KIT PESCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/12/2023    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2023
APROVADA

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2023
APROVADA

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 28/2023
APROVADA

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TAXAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA-RN, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 29/2023
APROVADA

  • AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A PROMOVER LAILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2023
APROVADA

  • AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOAÇÃO DO KIT PESCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/12/2023    PODER EXECUTIVO
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03ª (Terceira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 29 de Dezembro de 2023

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