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SESSÃO ORDINÁRIA: 34/2023

Informações da sessão
Data: 12/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA (TONINHO MADEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO DUARTE DA SILVA (FÁBIO DUARTE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES (AIRTON TANOEIRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

DAVID BEZERRIL DE LIMA (DAVI SEU FERA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO CAVALCANTE NETO (NETTO CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ INÁCIO (ZEQUINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RICHARDS PEREIRA TERTULINO (RICHARDS PEREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA (ROBSON NOBRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA (RODRIGO CIPRIANO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, ART. 1º, O 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA – RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 7º, O PODER EXECUTIVO É AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, PARA ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE DESPESAS FIXADAS NESTA LEI.

05/12/2023    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
EMENDA Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA UBS SAGI.

05/12/2023    AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES
EMENDA Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SAGI.

05/12/2023    JOSÉ INÁCIO
EMENDA Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE NEBULIZAÇÃO NA UBS SAGI.

05/12/2023    JOSÉ INÁCIO
EMENDA Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA ADITIVA Nº 005/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO SAGI.

05/12/2023    JOSÉ INÁCIO
EMENDA Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA ADITIVA Nº 006/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ATLETAS AMADORES.

05/12/2023    ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA
EMENDA Nº 07/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS.

05/12/2023    ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA
EMENDA Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS.

05/12/2023    ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA
EMENDA Nº 09/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA ADITIVA Nº 009/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.

11/12/2023    RODRIGO CIPRIANO DA SILVA
EMENDA Nº 10/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

11/12/2023    RODRIGO CIPRIANO DA SILVA
EMENDA Nº 11/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, INCENTIVO AOS SERVIÇOS DE GRAFITAGEM.

11/12/2023    RODRIGO CIPRIANO DA SILVA
EMENDA Nº 12/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA O SETOR DE ENDEMIAS.

05/12/2023    ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA
EMENDA Nº 13/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, COBERTURA DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ BENJAMIM DUARTE.

05/12/2023    ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA
EMENDA Nº 14/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 014/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

06/12/2023    FÁBIO DUARTE DA SILVA
EMENDA Nº 15/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 015/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADA NO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO ARRUDA DE FARIAS (ARRUDÃO).

06/12/2023    FÁBIO DUARTE DA SILVA
EMENDA Nº 16/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 016/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

06/12/2023    DAVID BEZERRIL DE LIMA
EMENDA Nº 17/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADA NO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO ARRUDA DE FARIAS (ARRUDÃO).

06/12/2023    DAVID BEZERRIL DE LIMA
EMENDA Nº 18/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 018/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

12/12/2023    JOAO CAVALCANTE NETO
EMENDA Nº 19/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 019/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, INCENTIVO AOS SERVIÇOS DE GRAFITAGEM.

12/12/2023    JOAO CAVALCANTE NETO
EMENDA Nº 20/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 020/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

07/12/2023    RICHARDS PEREIRA TERTULINO
EMENDA Nº 21/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • . EMENDA IMPOSITIVA Nº 021/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, INCENTIVO AOS SERVIÇOS DE GRAFITAGEM.

07/12/2023    RICHARDS PEREIRA TERTULINO
EMENDA Nº 22/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 022/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE VÔLEI E FUTEVÔLEI INCLUINDO ILUMINAÇÃO.

07/12/2023    RICHARDS PEREIRA TERTULINO
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 01/2023
REJEITADO

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, ART. 1º, O 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA – RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 7º, O PODER EXECUTIVO É AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, PARA ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE DESPESAS FIXADAS NESTA LEI.

05/12/2023    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
EMENDA Nº 02/2023
APROVADA

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA UBS SAGI.

05/12/2023    AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES
EMENDA Nº 03/2023
APROVADA

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SAGI.

05/12/2023    JOSÉ INÁCIO
EMENDA Nº 04/2023
APROVADA

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE NEBULIZAÇÃO NA UBS SAGI.

05/12/2023    JOSÉ INÁCIO
EMENDA Nº 05/2023
APROVADA

  • EMENDA ADITIVA Nº 005/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO SAGI.

05/12/2023    JOSÉ INÁCIO
EMENDA Nº 06/2023
APROVADA

  • EMENDA ADITIVA Nº 006/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ATLETAS AMADORES.

05/12/2023    ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA
EMENDA Nº 07/2023
APROVADA

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS.

05/12/2023    ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA
EMENDA Nº 08/2023
APROVADA

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS.

05/12/2023    ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA
EMENDA Nº 09/2023
APROVADA

  • EMENDA ADITIVA Nº 009/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.

11/12/2023    RODRIGO CIPRIANO DA SILVA
EMENDA Nº 10/2023
APROVADA

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

11/12/2023    RODRIGO CIPRIANO DA SILVA
EMENDA Nº 11/2023
APROVADA

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, INCENTIVO AOS SERVIÇOS DE GRAFITAGEM.

11/12/2023    RODRIGO CIPRIANO DA SILVA
EMENDA Nº 12/2023
APROVADA

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA O SETOR DE ENDEMIAS.

05/12/2023    ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA
EMENDA Nº 13/2023
APROVADA

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, COBERTURA DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ BENJAMIM DUARTE.

05/12/2023    ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA
EMENDA Nº 14/2023
APROVADA

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 014/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

06/12/2023    FÁBIO DUARTE DA SILVA
EMENDA Nº 15/2023
APROVADA

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 015/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADA NO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO ARRUDA DE FARIAS (ARRUDÃO).

06/12/2023    FÁBIO DUARTE DA SILVA
EMENDA Nº 16/2023
APROVADA

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 016/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

06/12/2023    DAVID BEZERRIL DE LIMA
EMENDA Nº 17/2023
APROVADA

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADA NO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO ARRUDA DE FARIAS (ARRUDÃO).

06/12/2023    DAVID BEZERRIL DE LIMA
EMENDA Nº 18/2023
APROVADA

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 018/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

12/12/2023    JOAO CAVALCANTE NETO
EMENDA Nº 19/2023
APROVADA

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 019/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, INCENTIVO AOS SERVIÇOS DE GRAFITAGEM.

12/12/2023    JOAO CAVALCANTE NETO
EMENDA Nº 20/2023
APROVADA

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 020/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

07/12/2023    RICHARDS PEREIRA TERTULINO
EMENDA Nº 21/2023
APROVADA

  • . EMENDA IMPOSITIVA Nº 021/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, INCENTIVO AOS SERVIÇOS DE GRAFITAGEM.

07/12/2023    RICHARDS PEREIRA TERTULINO
EMENDA Nº 22/2023
APROVADA

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 022/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE VÔLEI E FUTEVÔLEI INCLUINDO ILUMINAÇÃO.

07/12/2023    RICHARDS PEREIRA TERTULINO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 24/2023
APROVADA

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2023    PODER EXECUTIVO

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN

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