SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2023

Informações da sessão
Data: 21/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 21 DE MARÇO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA (TONINHO MADEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO DUARTE DA SILVA (FÁBIO DUARTE)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES (AIRTON TANOEIRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

DAVID BEZERRIL DE LIMA (DAVI SEU FERA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO MARTINS LEITÃO (FRANCISCO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO CAVALCANTE NETO (NETTO CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ INÁCIO (ZEQUINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA (ROBSON NOBRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA (RODRIGO CIPRIANO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 012/2023
FAVORAVEL
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕESRELATIVAS Á OBRA EM EXECUÇÃO NA QUADRA DESTINADA PELO LOTEAMENTO FLOR DO CARIBE Á INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, QUE SEGUNDO CONSTA, SE TRATA DA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DA PREFEITURA. AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ORA REQUERIDOS ABRANGEM A) CUSTO TOTAL DE OBRAS; B) ORIGEM DOS RECURSOS; C) PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA; D) ORÇAMENTO DA OBRA; E) CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; F) PROCESSO LICITATÓRIO; G) CONTRATO DE EXECUÇÃO DA OBRA; H) EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA; I) RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA; J) OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PROJETO.

21/03/2023    VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDOS NO (CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ CANDIDO MARTINS). AO LADO DO CEMITERIO SÃO PEDRO.

14/03/2023    VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE UBS NA VILA DA DESTILARIA.

14/03/2023    VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE UBS NO DISTRITO SAGI.

14/03/2023    JOSÉ INÁCIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS DE VÔLEI E FUTVOLEI EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO ( PARRUDÃO).

15/03/2023    VEREADOR ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA - PP
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 005/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONTRUÍDO 01 (UMA) QUADRA PARA PRATICA DE VÔLEI E 01 (UMA) QUADRA PARA PRATICA DE FUTVOLEI NO DISTRITO SAGI E NA VILA DA PITUBA.

20/03/2023    VEREADOR JOSÉ INÁCIO - PDT
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 006/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONFECCIONADO AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DO LOTEAMENTO FLOR DO CARIBE EM NOSSO MUNICÍPIO.

20/03/2023    VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE AS INSTITUIÕES PREFEITURA E CORREIOS PRA QUE POSSA CHEGAR AS CORRESPONDENCIAS NOS DISTRITO DE SAGI E VILA DA PITUBA.

20/03/2023    VEREADOR JOSÉ INÁCIO - PDT
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS E COPIAS DE TODOS OS EXTRATOS BANCÁRIOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA. REFERENTE AOS MESES: JUNHO DE 2022 A FEVEREIRO 2023.

20/03/2023    VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE FOI CONTEMPLADO COM LICENÇA PREMIO EM DEZEMBRO DE 2022, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES.

20/03/2023    VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA OS MAPAS DE CONTROLE DOS GASTOS COM CADA VEICULO PERTECENTE A ADMINISTRAÇÃO, COM PERIODICIDADE MENSAL, EVINDENCIANDO QUILOMETRAGENS, CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DESPESAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COM CONCERTOS, QUE POR VENTURA TENHAM SIDO REALIZADAS. CONFORME RESOLUÇÃO TCE Nº 028/2020.

20/03/2023    VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 011/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS LEIS DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAIS, SEJAM SUPLEMENTARES, ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIAS. NO EXERCÍCIO DE 2022.

20/03/2023    VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 012/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕESRELATIVAS Á OBRA EM EXECUÇÃO NA QUADRA DESTINADA PELO LOTEAMENTO FLOR DO CARIBE Á INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, QUE SEGUNDO CONSTA, SE TRATA DA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DA PREFEITURA. AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ORA REQUERIDOS ABRANGEM A) CUSTO TOTAL DE OBRAS; B) ORIGEM DOS RECURSOS; C) PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA; D) ORÇAMENTO DA OBRA; E) CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; F) PROCESSO LICITATÓRIO; G) CONTRATO DE EXECUÇÃO DA OBRA; H) EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA; I) RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA; J) OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PROJETO.

21/03/2023    VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BAÍA FORMOSA-RN

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