SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2023

Informações da sessão
Data: 04/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 4 DE ABRIL DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA (TONINHO MADEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO DUARTE DA SILVA (FÁBIO DUARTE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES (AIRTON TANOEIRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

DAVID BEZERRIL DE LIMA (DAVI SEU FERA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO MARTINS LEITÃO (FRANCISCO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO CAVALCANTE NETO (NETTO CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ INÁCIO (ZEQUINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA (ROBSON NOBRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA (RODRIGO CIPRIANO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 018/2023
FAVORAVEL
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) VESTIÁRIOS, 02 (DOIS) BANHEIROS INTERNOS E 02 (DOIS) EXTERNOS NO CAMPO DE FUTEBOL DE NOSSA CIDADE. SITUADO NA RUA PROFESSORA IEDA DUARTE, TENDO COMO BASE PARA O PEDIDO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

31/03/2023    VEREADOR FÁBIO DUARTE DA SILVA- PT
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 019/2023
FAVORAVEL
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, BEM COMO CONSOANTE PREVISIBILIDADE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIA FORMOSA/RN, Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM SUA COMPETÊNCIA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DIMINUIÇÃO DA CARGA HORARIA DE TRABALHO, SEM QUALQUER PERCA SALARIAL, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS COM O TEA, A EXEMPLO DO QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSIM O FEZ EM RELAÇÃO AOS SRRVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

04/04/2023    VEREADOR JOAO CAVALCANTE NETO - CIDADANIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 020/2023
FAVORAVEL
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA INTENSIFCADA A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE BAIA FORMOSA-RN.

04/04/2023    VEREADOR FÁBIO DUARTE DA SILVA - PT
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2023
FAVORAVEL
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA ORDENS DE COMPRA, NOTAS DE EMPENHO, NOTAS FISCAIS, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO, NOTAS DE PAGAMENTOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, REFERENTES AOS MESE DE AGOSTO DE 2022 A JANEIRO 2023.

04/04/2023    VEREADORES: AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB, JOSÉ INÁCIO - PDT, ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA - PP, FRANCISCO MARTINS LEITÃO - PP
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2023
FAVORAVEL
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONFECCIONADO AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DO DISTRITO DE SAGI E PARA QUE SEJA CONFECCIONADAS AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DA VILA DA PITUBA.

04/04/2023    VEREADOR JOSÉ INÁCIO - PDT
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2023
FAVORAVEL
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONTRUIDO COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NO DESTRITO DE SAGI E PARA QUE SEJA CONSTRUIDO COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA VILA PITUBA.

04/04/2023    VEREADOR JOSÉ INÁCIO - PDT
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 013/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA DE BAIA FORMOSA/RN, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, SOLICITANDO FIXAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE PERIGO E RISCO DE AFOGAMENTOS NA PRAIA DA CACIMBA E SAGI.

28/03/2023    VEREADOR JOÃO CAVALCANTE NETO- CIDADANIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 014/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NO (CONJUNTO HABITACIONAL JAIRO FERREIRA DA COSTA) E NO (CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO FERREIRA DE LIMA- CONHECIDO COMO "SEU MÉ). SITUADO NO ALTO DOS PAU FERRO"

28/03/2023    VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES- PRB
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 015/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE SAGI.

28/03/2023    VEREADOR JOSÉ INÁCIO- PDT
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 016/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NA RUA: JOSÉ DOS SANTOS. PRÓXIMO A PRAÇA NO DESTRIO DE SAGI.

28/03/2023    VEREADOR JOSÉ INÁCIO-PDT
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 017/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CASA DE APOIO NA PRAIA DO SAGI.

28/03/2023    VEREADOR JOSÉ INÁCIO - PDT
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 018/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) VESTIÁRIOS, 02 (DOIS) BANHEIROS INTERNOS E 02 (DOIS) EXTERNOS NO CAMPO DE FUTEBOL DE NOSSA CIDADE. SITUADO NA RUA PROFESSORA IEDA DUARTE, TENDO COMO BASE PARA O PEDIDO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

31/03/2023    VEREADOR FÁBIO DUARTE DA SILVA- PT
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 019/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, BEM COMO CONSOANTE PREVISIBILIDADE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIA FORMOSA/RN, Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM SUA COMPETÊNCIA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DIMINUIÇÃO DA CARGA HORARIA DE TRABALHO, SEM QUALQUER PERCA SALARIAL, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS COM O TEA, A EXEMPLO DO QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSIM O FEZ EM RELAÇÃO AOS SRRVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

04/04/2023    VEREADOR JOAO CAVALCANTE NETO - CIDADANIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 020/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA INTENSIFCADA A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE BAIA FORMOSA-RN.

04/04/2023    VEREADOR FÁBIO DUARTE DA SILVA - PT
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA ORDENS DE COMPRA, NOTAS DE EMPENHO, NOTAS FISCAIS, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO, NOTAS DE PAGAMENTOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, REFERENTES AOS MESE DE AGOSTO DE 2022 A JANEIRO 2023.

04/04/2023    VEREADORES: AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB, JOSÉ INÁCIO - PDT, ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA - PP, FRANCISCO MARTINS LEITÃO - PP
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONFECCIONADO AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DO DISTRITO DE SAGI E PARA QUE SEJA CONFECCIONADAS AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DA VILA DA PITUBA.

04/04/2023    VEREADOR JOSÉ INÁCIO - PDT
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONTRUIDO COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NO DESTRITO DE SAGI E PARA QUE SEJA CONSTRUIDO COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA VILA PITUBA.

04/04/2023    VEREADOR JOSÉ INÁCIO - PDT

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BAÍA FORMOSA-RN

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