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SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2023

Informações da sessão
Data: 21/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA (TONINHO MADEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO DUARTE DA SILVA (FÁBIO DUARTE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES (AIRTON TANOEIRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

DAVID BEZERRIL DE LIMA (DAVI SEU FERA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO MARTINS LEITÃO (FRANCISCO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO CAVALCANTE NETO (NETTO CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ INÁCIO (ZEQUINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RICHARDS PEREIRA TERTULINO (RICHARDS PEREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA (ROBSON NOBRE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI 008/2023, ART. 46, O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CONTEMPLARÁ, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 126/2022, O EQUIVALENTE A 2% (DOIS POR CENTO) DA RECEITA LÍQUIDA CORRENTE REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2022 PARA FAZER FACE AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, DESDE QUE RESPEITADAS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E A LEI FEDERAL 4.320/1964, A SER FRACIONADO PARITARIAMENTE EM FAVOR DO CORPO PARLAMENTAR, COM A DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FEITA POR INDICAÇÃO DOS PARLAMENTARES ATRAVÉS DE REQUERIMENTO PARA EXECUÇÃO DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA.

21/11/2023    TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
EMENDA Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, ART. 6º, NO TEXTO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONTERÁ AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) DA DESPESA GERAL.

21/11/2023    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2023    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 01/2023
APROVADA

  • EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI 008/2023, ART. 46, O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CONTEMPLARÁ, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 126/2022, O EQUIVALENTE A 2% (DOIS POR CENTO) DA RECEITA LÍQUIDA CORRENTE REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2022 PARA FAZER FACE AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, DESDE QUE RESPEITADAS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E A LEI FEDERAL 4.320/1964, A SER FRACIONADO PARITARIAMENTE EM FAVOR DO CORPO PARLAMENTAR, COM A DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FEITA POR INDICAÇÃO DOS PARLAMENTARES ATRAVÉS DE REQUERIMENTO PARA EXECUÇÃO DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA.

21/11/2023    TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
EMENDA Nº 02/2023
APROVADA

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, ART. 6º, NO TEXTO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONTERÁ AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) DA DESPESA GERAL.

21/11/2023    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2023
APROVADA

  • DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2023    PODER EXECUTIVO

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN

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