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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2024

Informações da sessão
Data: 08/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA (TONINHO MADEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO DUARTE DA SILVA (FÁBIO DUARTE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES (AIRTON TANOEIRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

DAVID BEZERRIL DE LIMA (DAVI SEU FERA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO CAVALCANTE NETO (NETTO CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ INÁCIO (ZEQUINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RICHARDS PEREIRA TERTULINO (RICHARDS PEREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA (ROBSON NOBRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA (RODRIGO CIPRIANO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2024    CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE UTILIZANDO-SE DOS TERMOS DO ART. 26, § 5º, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.

05/02/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2024    CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024    CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024    CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2024
APROVADA

  • DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2024    CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024
APROVADA

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE UTILIZANDO-SE DOS TERMOS DO ART. 26, § 5º, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.

05/02/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2024
APROVADA

  • DISPÕE SOBRE AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2024    CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2024
APROVADA

  • AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024    CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2024
APROVADA

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024    CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI

01º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN

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