FRANCISCO MARTINS

FRANCISCO MARTINS LEITÃO
Cargo: VEREADOR(A)
De: 01/01/2021
Até: 26/11/2023
Nascimento: 12/07/1964
Naturalidade: BAÍA FORMOSA - RN
Últimas matérias vinculadas
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 032/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONARIOS, QUE PRESTA SERVIÇO NA EMPRRESA CNPJ: 69.127.611/0001-00, RAZÃO SOCIAL: PROMOVE AÇÃO SOCIO CULTURAL COM SEUS RESPECTIVOS VALORES. PERÍODO DE MAIO A AGOSTO 2023 QUE EXECUTEM SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, DECORRENTES DE PROCESSO LICITATORIO REALIZADO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE ENVIANDO COPIA DO CERTAME SOLICITATORIO, COPIAS TAIS COMO: EDITAIS E ATAS.
15/09/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 030/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE TODAS AS CONTAS BANCARIAS E COPIAS DE TODOS OS EXTRATOS BANCARIOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA. REFERENTE AOS MESES: MAIO 2023 A AGOSTO 2023.
29/08/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 027/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DA VILA DA DESTILARIA, E SEJA COLOCADO REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DESTILARIA.
16/05/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 025/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, SEJA FEITO UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE APOIO AO PESCADOR ARTESANAL DE NOSSO MUNICIPIO.
16/05/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 021/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA ORDENS DE COMPRA, NOTAS DE EMPENHO, NOTAS FISCAIS, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO, NOTAS DE PAGAMENTOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, REFERENTES AOS MESE DE AGOSTO DE 2022 A JANEIRO 2023.
04/04/2023
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 010/2023
APROVADA
  • Denomina de Maria Ferreira de Souza o Centro de Saúde Baía Formosa/RN e dá Outras Providências.
16/05/2023
EMENDA - 02/2023
APROVADA
  • Emenda Modificativa Nº 002/2023 ao Projeto de Lei Nº 008/2023, Art. 6º, no texto da proposta orçamentária para o exercício de 2024, conterá autorização para abertura de crédito adicionais suplementares em até 10% (dez por cento) da despesa geral.
21/11/2023
EMENDA - 01/2023
APROVADA
  • Emenda Aditiva Nº 001/2023 ao Projeto de Lei 008/2023, Art. 46, o orçamento do município contemplará, conforme Emenda Constitucional 126/2022, o equivalente a 2% (dois por cento) da receita líquida corrente realizada no exercício de 2022 para fazer face as Emendas Parlamentares Impositivas, desde que respeitadas a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, a Lei Complementar 101/2000 e a Lei Federal 4.320/1964, a ser fracionado paritariamente em favor do corpo parlamentar, com a destinação orçamentária feita por indicação dos parlamentares através de requerimento para execução da emenda individual impositiva.
21/11/2023
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 040/2022
APROVADA
  • Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar a possível prática de fatos delituosos por parte do atual Secretário Municipal de Transportes de Baía Formosa/RN, MARCIO MAGNO DA SILVA CARVALHO, por omissão na prestação de informações e envio de documentos decorrentes do Requerimento 010/2022 aprovado em Plenário nesta Casa.
12/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 039/2022
CADASTRADO
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA TODAS AS NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, REFERENTE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE CENTRO DE sAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO BAÍA FORMOSA/RN. PROCSSO Nº 31010001/2022.
02/08/2022
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2023
  • 33ª (Trigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 5 de Dezembro de 2023
05/12/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2023
  • 31ª (Trigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Novembro de 2023
21/11/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2023
  • 30ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 14 de Novembro de 2023
14/11/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2023
  • 29ª (Vigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 31 de Outubro de 2023
31/10/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2023
  • 27ª (Vigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 17 de Outubro de 2023
17/10/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2023
  • 26ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 10 de Outubro de 2023
10/10/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2023
  • 25ª (Vigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 5 de Outubro de 2023
05/10/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2023
  • 17ª (Décima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 27 de Junho de 2023
27/06/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2023
  • 13ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 30 de Maio de 2023
30/05/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2023
  • 10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 9 de Maio de 2023
09/05/2023
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
MEMBRO - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
01/01/2023 -
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2021 à 26/11/2023
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 PP PROGRESSISTAS

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 13 proposições e matérias, sendo EMENDA = 2, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 1, REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO = 9 e REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO = 1 conforme o gráfico a cima.

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