SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2023

Informações da sessão
Data: 14/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA (TONINHO MADEIRO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO DUARTE DA SILVA (FÁBIO DUARTE)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES (AIRTON TANOEIRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

DAVID BEZERRIL DE LIMA (DAVI SEU FERA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO MARTINS LEITÃO (FRANCISCO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO CAVALCANTE NETO (NETTO CAVALCANTE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ INÁCIO (ZEQUINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RICHARDS PEREIRA TERTULINO (RICHARDS PEREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA (ROBSON NOBRE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 6 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATO DA MESA Nº 11/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ATO DE MESA N.° 011/2023

    CONSIDERANDO A ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA APURAR POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO AO
    24, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PELO VEREADOR JOÃO CAVALCANTE NETO -
    CIDADANIA;
    CONSIDERANDO A REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR PROTOCOLADA PELA
    MESA DIRETORA, NO DIA 23 OUTUBRO DE 2023;
    CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O 24, INCISOS I E II, §1O DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
    BAÍA FORMOSA: ART. 24. PERDE O MANDATO O VEREADOR: II – CUJO PROCEDIMENTO FOR
    DECLARADO INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR;(...) §1O. É INCOMPATÍVEL COM O
    DECORO PARLAMENTAR, ALÉM DOS CASOS DEFINIDOS NO REGIMENTO INTERNO, O ABUSO DAS
    PRERROGATIVAS ASSEGURADAS A MEMBRO DA CÂMARA MUNICIPAL OU A PERCEPÇÃO DE
    VANTAGENS INDEVIDAS;”

14/11/2023    MESA DIRETORA
ATO DA MESA Nº 12/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ATO DE MESA N.° 012/2023

    CONSIDERANDO A ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA APURAR POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO AO 24,
    INCISO II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PELO VEREADOR JOÃO CAVALCANTE NETO -
    CIDADANIA;

14/11/2023    MESA DIRETORA

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN

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