Descrição | Resumo | Data | |
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EMENDA: 13/2023 | EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, COBERTURA DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ BENJAMIM DUARTE. | 05/12/2023 | ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA |
EMENDA: 12/2023 | EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA O SETOR DE ENDEMIAS. | 05/12/2023 | ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA |
EMENDA: 01/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, ART. 1º, O 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA – RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 7º, O PODER EXECUTIVO É AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, PARA ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE DESPESAS FIXADAS NESTA LEI. | 05/12/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
EMENDA: 02/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, ART. 6º, NO TEXTO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONTERÁ AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) DA DESPESA GERAL. | 21/11/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
EMENDA: 01/2023 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI 008/2023, ART. 46, O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CONTEMPLARÁ, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 126/2022, O EQUIVALENTE A 2% (DOIS POR CENTO) DA RECEITA LÍQUIDA CORRENTE REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2022 PARA FAZER FACE AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, DESDE QUE RESPEITADAS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E A LEI FEDERAL 4.320/1964, A SER FRACIONADO PARITARIAMENTE EM FAVOR DO CORPO PARLAMENTAR, COM A DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FEITA POR INDICAÇÃO DOS PARLAMENTARES ATRAVÉS DE REQUERIMENTO PARA EXECUÇÃO DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA. | 21/11/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONARIOS, QUE PRESTA SERVIÇO NA EMPRRESA CNPJ: 69.127.611/0001-00, RAZÃO SOCIAL: PROMOVE AÇÃO SOCIO CULTURAL COM SEUS RESPECTIVOS VALORES. PERÍODO DE MAIO A AGOSTO 2023 QUE EXECUTEM SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, DECORRENTES DE PROCESSO LICITATORIO REALIZADO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE ENVIANDO COPIA DO CERTAME SOLICITATORIO, COPIAS TAIS COMO: EDITAIS E ATAS. | 15/09/2023 | VEREADORES: AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB, JOSÉ INÁCIO - PDT, ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA - PP, FRANCISCO MARTINS LEITÃO - PP |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE TODAS AS CONTAS BANCARIAS E COPIAS DE TODOS OS EXTRATOS BANCARIOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA. REFERENTE AOS MESES: MAIO 2023 A AGOSTO 2023. | 29/08/2023 | VEREADORES: AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB, JOSÉ INÁCIO - PDT, ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA - PP, FRANCISCO MARTINS LEITÃO - PP |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DA VILA DA DESTILARIA, E SEJA COLOCADO REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DESTILARIA. | 16/05/2023 | VEREADORES: ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA - PRB, AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB, JOSÉ INÁCIO - PDT, ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA - PP, FRANCISCO MARTINS LEITÃO - PP |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | DENOMINA DE MARIA FERREIRA DE SOUZA O CENTRO DE SAÚDE BAÍA FORMOSA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA ORDENS DE COMPRA, NOTAS DE EMPENHO, NOTAS FISCAIS, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO, NOTAS DE PAGAMENTOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, REFERENTES AOS MESE DE AGOSTO DE 2022 A JANEIRO 2023. | 04/04/2023 | VEREADORES: AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB, JOSÉ INÁCIO - PDT, ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA - PP, FRANCISCO MARTINS LEITÃO - PP |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS DE VÔLEI E FUTVOLEI EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO ( PARRUDÃO). | 15/03/2023 | VEREADOR ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA - PP |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO PROPOR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO OS RECURSOS RECEBIDOS PELA SESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PETRÓLEO, PARA EXECURÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NAS RUAS: JOÃO ALEXANDRE DA SILVA E RICARDINA RODRIGUES SOARES. | 23/06/2022 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DE MATERIAL DE LIMPEZA DA EMPRESA. CNPJ: 40.415.569/0001-32 NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/05/2022. BEM COMO LICITAÇÕES, CONTRATOS, RECIBOS, NOTAS FISCAIS E COPÍA DE EXTRATO BANCÁRIO. | 10/06/2022 | VEREEADOR ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA - PP |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 39170004, BEM COMO LICITAÇÕES, CONTRATOS, RECIBOS, NOTAS FICAIS E CÓPIAS DE EXTRATO BANCÁRIO. | 10/06/2022 | VEREADOR ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA - PP |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR EXPLICAÇÕES SOBRE OS EMPENHOS LIQUIDADOS Nº 2021NE1101013 Nº2021NE901013 - Nº2021NE901006. | 24/05/2022 | VEREADOR ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA - PP |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, BEM COMO CONSOANTE PREVISIBILIDADE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, QUE SEJAM SOLICITADAS À (AO) SENHOR SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN AS SEQUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA MUNICIPAL ENTRE OUTROS. | 23/05/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 E DEZEMBRO DE 2021 DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS VALORES. | 19/04/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE AS PLACAS DE TRÂNSITO INSTALADAS EM NOSSA PRAIA. OBS: NA PRAIA DO BACUPARI ATE A DIVISA COM O RIO GUAJÚ. | 19/04/2022 | VEREADOR ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA - PP |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | REQUEREMOS, NO TERMOS DO ART. 55, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA SOLICITADO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL O ENVIO DE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS À DÉBITOS DEIXADOS PELA GESTÃO ANTERIOR (2017/2020) QUE FORAM EMPENHADOS, LIQUIDADOS OU NEGOCIADOS PELA ATUAL GESTÃO, BEM COMO OS DÉBITOS AINDA PENDENTES ATÉ O PRESENTE MOMENTO. | 29/03/2022 | VEREADOR ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA - PP |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2022 | NÓS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, QUE COMPOMOS O PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, VIMOS REQUERER, NA FORMA DO ARTIGO 26, PARÁGRAFOS 4º( ALTERADO PELA EMENDA 0001/2022), 5º E 6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN E ARTIGOS 10( ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 001/2014) E 63( ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 001/2014) DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORBINÁRIA A REALIZAR - SE IMEDIATAMENTE APÓS O TERMINIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA PARA DELIBERAR SOBRE O (A) SEGUINTE ASSUNTO/PAUTA: EFETUAR / REALIZAR A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 11/03/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |