Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE BAÍA FORMOSA, NUM VALOR CORRESPONDENTE A 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO SALÁRIO BASE ATUAL. | 28/02/2024 | AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO DOAÇÃO DE UNIFORME PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES. | 27/02/2024 | AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ CÂNDIDO MARTIN, SITUADO AO LADO DO CEMITÉRIO DE SÃO PEDRO. | 27/02/2024 | AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O CONSELHO TUTELAR. | 27/02/2024 | AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006 /2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA O CONSELHO TUTELAR. | 27/02/2024 | AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE UBS NA VILA DA DESTILARIA. | 27/02/2024 | AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO CONJUNTO HABITACIONAL JAIRO FERREIRA DA COSTA, SITUADO NO “ALTO DO PAU FERRO” E NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, CONHECIDO COMO “SEU MÉ”, SITUADO NO “ALTO DO PAU FERRO”. | 27/02/2024 | AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO DOAÇÃO DE FARDAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. | 27/02/2024 | AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONFECCIONADO AS PLACAS COM NOMES DAS RUAS DO LOTEAMENTO FLOR DO CARIBE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 27/02/2024 | AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES |
EMENDA: 02/2023 | EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA UBS SAGI. | 05/12/2023 | AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES |
EMENDA: 01/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, ART. 1º, O 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA – RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 7º, O PODER EXECUTIVO É AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, PARA ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE DESPESAS FIXADAS NESTA LEI. | 05/12/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | " DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, NA FORMA DE REPASSE ANUAL DE RECURSO FEDERAL MANTIDO PELA UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PERVISTOS NO ART. 9º-C, § 4º, DA LEI Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E ART. 9º-D DA LEI Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS ATIVOS, NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE CADA ANO." | 21/11/2023 | AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES |
EMENDA: 02/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, ART. 6º, NO TEXTO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONTERÁ AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) DA DESPESA GERAL. | 21/11/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
EMENDA: 01/2023 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI 008/2023, ART. 46, O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CONTEMPLARÁ, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 126/2022, O EQUIVALENTE A 2% (DOIS POR CENTO) DA RECEITA LÍQUIDA CORRENTE REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2022 PARA FAZER FACE AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, DESDE QUE RESPEITADAS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E A LEI FEDERAL 4.320/1964, A SER FRACIONADO PARITARIAMENTE EM FAVOR DO CORPO PARLAMENTAR, COM A DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FEITA POR INDICAÇÃO DOS PARLAMENTARES ATRAVÉS DE REQUERIMENTO PARA EXECUÇÃO DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA. | 21/11/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONARIOS, QUE PRESTA SERVIÇO NA EMPRRESA CNPJ: 69.127.611/0001-00, RAZÃO SOCIAL: PROMOVE AÇÃO SOCIO CULTURAL COM SEUS RESPECTIVOS VALORES. PERÍODO DE MAIO A AGOSTO 2023 QUE EXECUTEM SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, DECORRENTES DE PROCESSO LICITATORIO REALIZADO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE ENVIANDO COPIA DO CERTAME SOLICITATORIO, COPIAS TAIS COMO: EDITAIS E ATAS. | 15/09/2023 | VEREADORES: AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB, JOSÉ INÁCIO - PDT, ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA - PP, FRANCISCO MARTINS LEITÃO - PP |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE TODAS AS CONTAS BANCARIAS E COPIAS DE TODOS OS EXTRATOS BANCARIOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA. REFERENTE AOS MESES: MAIO 2023 A AGOSTO 2023. | 29/08/2023 | VEREADORES: AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB, JOSÉ INÁCIO - PDT, ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA - PP, FRANCISCO MARTINS LEITÃO - PP |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DA VILA DA DESTILARIA, E SEJA COLOCADO REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DESTILARIA. | 16/05/2023 | VEREADORES: ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA - PRB, AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB, JOSÉ INÁCIO - PDT, ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA - PP, FRANCISCO MARTINS LEITÃO - PP |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | DENOMINA DE MARIA FERREIRA DE SOUZA O CENTRO DE SAÚDE BAÍA FORMOSA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA ORDENS DE COMPRA, NOTAS DE EMPENHO, NOTAS FISCAIS, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO, NOTAS DE PAGAMENTOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, REFERENTES AOS MESE DE AGOSTO DE 2022 A JANEIRO 2023. | 04/04/2023 | VEREADORES: AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB, JOSÉ INÁCIO - PDT, ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA - PP, FRANCISCO MARTINS LEITÃO - PP |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕESRELATIVAS Á OBRA EM EXECUÇÃO NA QUADRA DESTINADA PELO LOTEAMENTO FLOR DO CARIBE Á INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, QUE SEGUNDO CONSTA, SE TRATA DA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DA PREFEITURA. AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ORA REQUERIDOS ABRANGEM A) CUSTO TOTAL DE OBRAS; B) ORIGEM DOS RECURSOS; C) PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA; D) ORÇAMENTO DA OBRA; E) CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; F) PROCESSO LICITATÓRIO; G) CONTRATO DE EXECUÇÃO DA OBRA; H) EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA; I) RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA; J) OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PROJETO. | 21/03/2023 | VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS LEIS DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAIS, SEJAM SUPLEMENTARES, ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIAS. NO EXERCÍCIO DE 2022. | 20/03/2023 | VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA OS MAPAS DE CONTROLE DOS GASTOS COM CADA VEICULO PERTECENTE A ADMINISTRAÇÃO, COM PERIODICIDADE MENSAL, EVINDENCIANDO QUILOMETRAGENS, CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DESPESAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COM CONCERTOS, QUE POR VENTURA TENHAM SIDO REALIZADAS. CONFORME RESOLUÇÃO TCE Nº 028/2020. | 20/03/2023 | VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE FOI CONTEMPLADO COM LICENÇA PREMIO EM DEZEMBRO DE 2022, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES. | 20/03/2023 | VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS E COPIAS DE TODOS OS EXTRATOS BANCÁRIOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA. REFERENTE AOS MESES: JUNHO DE 2022 A FEVEREIRO 2023. | 20/03/2023 | VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONFECCIONADO AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DO LOTEAMENTO FLOR DO CARIBE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 20/03/2023 | VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE UBS NA VILA DA DESTILARIA. | 14/03/2023 | VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O 14º SALÁRIOS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 22/11/2022 | VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO KIT CIPA COMPLETO EM POLIETILENO E IMOBILIZADOR - APH PARA AS AMBULÂNCIA DO NOSSO MUNICÍPIO. | 16/08/2022 | VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA RETIRADO UM POSTE DE CONCRETO DA PRAIA DO PONTAL. OBS.: O POSTE ESTA MUITO DANIFICADO, CAINDO PEDAÇO DE CONCRETO. | 16/08/2022 | AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO PROPOR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO OS RECURSOS RECEBIDOS PELA SESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PETRÓLEO, PARA EXECURÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NAS RUAS: JOÃO ALEXANDRE DA SILVA E RICARDINA RODRIGUES SOARES. | 23/06/2022 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS 2021 DO PROGRAMA PNATE. BEM COMO LICITAÇÕES, CONTRATO, RECIBOS, NOTAS FISCAIS E CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO. | 21/06/2022 | VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS 2021 DO PROGRAMA PEJA. BEM COMO LICITAÇÕES, CONTRATO, RECIBOS, NOTAS FISCAIS E CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO. | 21/06/2022 | VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS 2021 DO PROGRAMA PETERN. BEM COMO LICITAÇÕES, CONTRATO, RECIBOS, NOTAS FISCAIS E CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO. | 21/06/2022 | VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS 2021 DO PROGRAMA PDDE. BEM COMO LICITAÇÕES, CONTRATO, RECIBOS, NOTAS FISCAIS E CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO. | 21/06/2022 | VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES -PRB |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS 2021 DO QSE - SALÁRIO - EDUCAÇÃO: REPASSE A ESTADOS E MUNICÍPIOS. BEM COMO LICITAÇÕES, CONTRATO, RECIBOS, NOTAS FISCAIS E CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO. | 21/06/2022 | VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 086/2021 - SESAP. BEM COMO LICITAÇÕES, CONTRATOS, RECIBOS, NOTAS FISCAIS E CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO. | 10/06/2022 | VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DO PROGRAMA PSE - PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS BEM COMO LICITAÇÕES, CONTRATO, RECEBOS, NOTAS FISCAIS E CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO. | 10/06/2022 | VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA 2020 DOS PROGRAMAS PNAE, PNATE, PEJA, PETERN E PDDE BEM COMO LICITAÇÕES, CONTRATO, RECIBOS, NOTAS FISCAIS E CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO. | 10/06/2022 | VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR TORRE DE MADEIRAS P/SALVAS VIDAS, NAS PRAIAS DA CACIMBA, BACUPARI E NO DISTRITO DE SAGI. | 08/06/2022 | AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO MINICÍPIO. | 08/06/2022 | VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS OU VEÍCULO SIMILAR PARA TRANSPORTE DE ATLETAS PARA COMPETIÇÕES, ATRÁVES DE PROGRAMA/PROJETO FEDERAL OU ESTADUAL. | 08/06/2022 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE UBS NA VILA DA DESTILARIA. | 08/06/2022 | VEREADOR AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, BEM COMO CONSOANTE PREVISIBILIDADE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, QUE SEJAM SOLICITADAS À (AO) SENHOR SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN AS SEQUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA MUNICIPAL ENTRE OUTROS. | 23/05/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 E DEZEMBRO DE 2021 DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS VALORES. | 19/04/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2022 | NÓS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, QUE COMPOMOS O PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, VIMOS REQUERER, NA FORMA DO ARTIGO 26, PARÁGRAFOS 4º( ALTERADO PELA EMENDA 0001/2022), 5º E 6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN E ARTIGOS 10( ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 001/2014) E 63( ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 001/2014) DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORBINÁRIA A REALIZAR - SE IMEDIATAMENTE APÓS O TERMINIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA PARA DELIBERAR SOBRE O (A) SEGUINTE ASSUNTO/PAUTA: EFETUAR / REALIZAR A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 11/03/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |