Resumo
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE UTILIZANDO-SE DOS TERMOS DO ART. 26, § 5º, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/02/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 08/02/2024 | 01ª (Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 8 de Fevereiro de 2024 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 08/02/2024 | 01ª (Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 8 de Fevereiro de 2024 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADA |
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