INEXIGIBILIDADE: 03 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 29/01/2024

Data da divulgação do extrato: 29/01/2024

Data da ratificação: 29/01/2024

Valor estimado: R$ 2.360,00


Motivo da escolha da origem
Menor Preço.


Justificativa do preço
Faz-se necessário o pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN no tocante ao Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que realizar-se-á no período de 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024 (30/01/2024 a 02/02/2024), na cidade de Maceió/AL. Logo, trata-se de despesa necessária com o intuito de qualificar os agentes públicos desta Casa Legislativa no tocante ao aprimoramento através de cursos de qualificação. Desta forma, auxiliando o Agente Público nas tomadas de decisões e consequentemente melhorando o atendimento ao público do Poder Legislativo Municipal


Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)


Informações do objeto
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO(ÕES) PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR(ES) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BAÍA FORMOSA/RN JUNTO AO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE REALIZAR-SE-Á NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 2024 (30/01/2024 A 02/02/2024), NA CIDADE DE MACEIÓ/AL

Data da divulgação da ratificação:

29/01/2024

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FECAM - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO GENICLECIA FERREIRA SALES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO GENICLECIA FERREIRA SALES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO KLEBER MACIEL DE SOUZA
RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO LUDIMILLA RAYANE FERNANDES DE BRITO CALVALCANTE
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador
CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Informações dos participantes
Participante Resultado
UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

29/01/2024 - 10:44

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

GENICLECIA FERREIRA SALES DA SILVA

29/01/2024 - 09:30

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

GENICLECIA FERREIRA SALES DA SILVA

29/01/2024 - 09:00

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

ABERTA

GENICLECIA FERREIRA SALES DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA  1KB  pdf   
FECAM - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  1KB  pdf   
FECAM - TERMO DE RATIFICAÇÃO  1KB  pdf   
FECAM - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE  1KB  pdf   

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