DECRETO - 004/2024 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE A SENHORA DEONITA ANTUZIA DE SOUZA ANTUNES EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 06/05/2024 |
DECRETO - 003/2024 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR KERGINALDO JÁCOME DA COSTA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 06/05/2024 |
DECRETO - 002/2024 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR CLAYTON BARRETO DE OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 06/05/2024 |
DECRETO - 001/2024 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JEAN PAUL PRATES EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/01/2024 |
DECRETO - 001/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO QUE SE REFERE AO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. | 02/01/2023 |
DECRETO - 009/2020 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS BOMBEIROS CIVIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE BAIA FORMOSA NO ENFRETAMENTO AO COVID 19 (CORONAVÍRUS). | 01/09/2020 |
DECRETO - 008/2020 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIOANIS DA SAÚDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE BAIA FORMOSA NO ENFRETAMENTO AO COVID 19 (CORONAVÍRUS). | 01/09/2020 |
DECRETO - 002/2020 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE BAIA FORMOSA A SENHORA BÁRBARA COELHO SOUZA ARENHALDT. | 04/08/2020 |
DECRETO - 001/2020 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE BAIA FORMOSA AO SENHOR CÉSAR ARENHALDT. | 04/08/2020 |
DECRETO - 001/2013 | EMENTA: Concede recurso a título de diària e dão outras providências. | 03/01/2013 |